Blog do Fernando Sá: História do Brasil Contemporâneo

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domingo, 20 de fevereiro de 2022

MEMÓRIA(S) E POLÍTICA NO CENTENÁRIO DE LEONEL BRIZOLA (1922-2022)

Prof. Dr. Antônio Fernando de Araújo Sá

Departamento de História

Universidade Federal de Sergipe

Escrever sobre o centenário de Leonel Brizola na atual conjuntura é, no mínimo, assumir um ato de memória como ação política, na medida em que trazer a memória política desse líder trabalhista é demonstrar inquietude e incomodidade com o presente (PERNASETTI, 2009: p. 54).

Nosso desejo de convocar essa memória serve de ponto de partida para imaginar o futuro do Brasil, em um momento em que a tradição latina do saeculum emerge como possibilidade de se repensá-lo, em suas múltiplas facetas, como no caso do centenário da Semana de Arte Moderna, do Partido Comunista Brasileiro ou do bicentenário da Independência.

Nascido no dia 21 de janeiro de 1922, no Rio Grande do Sul, Leonel Brizola foi protagonista na história republicana brasileira na segunda metade do século XX e início do século XXI, sendo que, quando de sua morte em 2004, a imagem mais recorrente de sua presença política “foi a de um defensor da legalidade institucional e da democracia”, especialmente pela coragem para enfrentar os militares golpistas que tentaram impedir a posse de João Goulart, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. Considerado o último levante gaúcho, a vitoriosa Campanha da Legalidade representou sua assunção como líder da política nacional, demonstrando que ser possível derrotar um movimento militar golpista, a partir de intensa mobilização popular (FERREIRA, 2016: p. 25). Como afirmou Ângela de Castro Gomes (2016: p. 303), “não importa que ele não tenha tido tais posições ao longo de toda sua vida política (...). O fato de Brizola ter pendores autoritários (...) não diminui sua marca e contribuições políticas para o país”.

Os percalços da primeira e dificílima experiência de democracia de massas no Brasil, no período de 1945-1964, podem contribuir para compreender a fragilidade da democracia representativa de corte liberal no país, especialmente após o golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Ontem como hoje, as crises políticas nos momentos de disputas eleitorais à presidência da República traziam tensões institucionais, em virtude de os derrotados, nas urnas, questionarem os resultados, apelando para instâncias judiciais e/ou procurando alianças com grupos militares insatisfeitos.

Outro momento emblemático da vida política que teve sua participação evidenciada foi durante a chamada Nova República (1985-2016). Herdeiro do trabalhismo da Era Vargas, Brizola manteve a preocupação com a defesa dos direitos do trabalhador e do nacionalismo, mas incorporou a questão democrática e a busca do socialismo brasileiro, trazendo, ao mesmo tempo, temas como os negros, os índios, as mulheres e os favelados para o centro do debate político. Esse novo trabalhismo “encarnou-se no brizolismo” (GOMES, 2016: p. 307).

Brizola e o Partido Democrático Trabalhista, criado no início dos anos 1980, resistiram, com seu projeto nacional-estatista, às políticas neoliberais de privatização do Estado, ao longo dos anos 1990. Entretanto, sua retórica não mais galvanizava as massas com suas pregações cívicas, como outrora. As derrotas eleitorais, do final da década de 1990, demonstravam que a força e o carisma do líder trabalhista se restringiam as cidadelas carioca e gaúcha (FREIRE, 2016: p. 203).

Sua morte, em 2004, foi reveladora de “que Brizola pode ser pensado como um estranho caso de liderança capaz de resgatar o caráter glorioso das tentativas, frustradas, dos planos abortados, das batalhas perdidas, das histórias por um fio (SENTO-SÉ, 2016: p. 15).

Esse ato de memória como ação política supõe o exercício da liberdade de se oferecer aos outros um diálogo de construção de novos sentidos da leitura do passado e do presente. Portanto, lutar pela memória “seria precisamente interrogar o presente e imaginar outro futuro” (2009: p. 62 e 63). Como bem notou Nelson Werneck Sodré, a democracia está em perigo, com o neoliberalismo. “Ou o Brasil acaba com neoliberalismo ou ele acaba com o Brasil” (SODRÉ, 1998: p. 120).

BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, Jorge. Nacionalismo, democracia e reformas: As ideias políticas de Leonel Brizola (1961-1964). In: FREIRE, Américo e FERREIRA, Jorge. A Razão Indignada: Leonel Brizola em dois tempos (1961-1964 e 1979-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

FREIRE, Américo. O fio da História: Leonel Brizola e a renovação da tradição trabalhista no Brasil contemporâneo (1980-1990). In: FREIRE, Américo e FERREIRA, Jorge. A Razão Indignada: Leonel Brizola em dois tempos (1961-1964 e 1979-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

GOMES, Ângela de Castro. Brizola e o trabalhismo. In: FREIRE, Américo e FERREIRA, Jorge. A Razão Indignada: Leonel Brizola em dois tempos (1961-1964 e 1979-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

PERNASETTI, Cecilia. Acciones de memoria y memoria colectiva. Reflexiones sobre memoria y acción política. In: PEZA, María del Carmen de la (org.). Memoria(s) y política: experiencia, poéticas y construcciones de nación. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2009.

SENTO-SÉ, João Trajano. Prefácio. In: FREIRE, Américo e FERREIRA, Jorge. A Razão Indignada: Leonel Brizola em dois tempos (1961-1964 e 1979-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

SODRÉ, Nelson Werneck. A Farsa do Neoliberalismo. 5ª. Edição. Rio de Janeiro: Graphia, 1998.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

O Cinema Brasileiro e os impasses atuais da democracia: notas sobre a Democracia em Vertigem, de Petra Costa, por Antônio Fernando de Araújo Sá

http://www.ufs.br/conteudo/63900-o-cinema-brasileiro-e-os-impasses-atuais-da-democracia-notas-sobre-a-democracia-em-vertigem-de-petra-costa

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Democracia e memória, por Luís Felipe Miguel (23/11/2018)

A retomada da democratização do Brasil, quando ocorrer, terá que produzir uma nova política da memória. Tal como o sono da razão, a amnésia também cria monstros. A ausência de consciência histórica foi central para que um discurso como o de Bolsonaro ganhasse a força que ganhou.

https://blogdaboitempo.com.br/2018/11/23/democracia-e-memoria/

terça-feira, 25 de outubro de 2016

ESCOLA SEM PARTIDO E A CULTURA DO ÓDIO: UMA CRÍTICA A PARTIR DA PEDAGOGIA DA AUTONOMIA, DE PAULO FREIRE

ESCOLA SEM PARTIDO E A CULTURA DO ÓDIO: UMA CRÍTICA A PARTIR DA PEDAGOGIA DA AUTONOMIA, DE PAULO FREIRE[1].

Prof. Dr. Antônio Fernando de Araújo Sá

Departamento de História

Universidade Federal de Sergipe

“Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo”

Paulo Freire (2009: p. 103).

A atitude desrespeitosa que o movimento Escola Sem Partido impõe às ideias de Paulo Freire se situa, mas não pode ser justificada, pelo antagonismo de posições frente à prática educativa. A batalha das ideias deve ser realizada de modo em que se possa ouvir o outro e não desrespeitá-lo, como vem sendo feito, sistematicamente, pelo site do referido movimento com fortes conotações reacionárias e policialescas.

Iniciado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, a Escola Sem Partido parte do princípio de que o professor não é educador, estabelecendo a dissociação entre educação e instrução. Para seus membros, o ato de educar seria de responsabilidade da família, da religião e à escola caberia o ato de instruir (PENNA, 2016: p. 46).

É exatamente contra este tipo de pedagogia que Paulo Freire se levantou faz cinco décadas em vários de seus livros, como Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Esperança e Pedagogia da Autonomia. É a partir deste último livro que vou me basear para estabelecer uma crítica à Escola Sem Partido, que vem ganhando corações e mentes por conta do mais completo desconhecimento de seus princípios pautados na cultura do ódio e do denuncismo.

Para Paulo Freire, “formar é muito mais do que treinar o educando no desempenho de destrezas. (...) Daí a crítica permanentemente presente em mim à malvadeza neoliberal, ao cinismo de sua ideologia fatalista e sua recusa inflexível ao sonho e à utopia” (2009: p. 14). Ensinar não é “transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua produção ou a sua construção” (p. 22).

Escrito em 1996, no auge das ideias neoliberais no Brasil, o eminente educador já percebia os desdobramentos dessa ideologia na educação, antecipando-se a alguns dos princípios da Escola sem Partido, como o professor como prestador de serviço, a criminalização da atividade docente e à infantilização do discente.

Esse movimento reacionário afirma que o docente não pode intervir no debate contemporâneo, comentando temas presentes no noticiário nacional ou internacional. Tal proposta tem por objetivo precípuo afastar a escola do mundo concreto, instituindo uma suposta neutralidade como contraponto à suposta ideologização ou doutrinação daqueles que trazem esses temas à sala de aula. Pior, nos textos deste movimento, a sala de aula aparece como o lugar da “audiência cativa”, em que o estudante aparece como o elo mais fraco da relação educador e educando, reduzindo-o a mais absoluta passividade. A linguagem da cultura do ódio chega ao absurdo de associar o “professor doutrinador” e o “aluno doutrinado” à síndrome de Estocolmo, em que o “aluno sequestrado” estabelece uma relação afetiva com o “sequestrador intelectual” (PENNA, 2016: p. 53).

Essa linguagem policialesca atravessa toda a proposta, embrutecendo a relação entre educador e educando. Inclusive no site do referido movimento há uma seção para denúncias contra professores doutrinadores. Os efeitos de tal procedimento já tem surtido efeito no âmbito das salas de aula, com o patrulhamento ideológico de professores, conforme registrado em debate na sede regional de Japaratuba do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (SINTESE).

Paulo Freire serve de contraponto a essa ideia absurda de aluno como objeto passivo, lembrando-nos que não existe docência sem discência “e as duas se explicam e seus sujeitos apesar das diferenças que os constam, não se reduzem à condição de objeto, um do outro. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender” (2009: p. 23). Portanto, a educação só pode ser vista como construção coletiva entre os sujeitos dessa relação e não como mera transferência de conhecimento.

Mas talvez o mais grave da proposta seja a prevalência dos interesses privados sobre o interesse comum, quando afirma que o professor não pode contrariar as concepções religiosas e ideológicas das famílias do educando. Tal ideia pode ser caracterizada como um dos principais obstáculos para o avanço da democracia no Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil (1936), busca entender por que a democracia foi um “mal entendido” no Brasil? Segundo o autor, a cultura da personalidade surge como obstáculo à modernidade e à democracia, na medida em que há prevalência da esfera privada nas formas de socialização e do afeto nas relações cotidianas. “Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável” (HOLANDA, 1983: p. 4).

O projeto Escola sem Partido obstaculiza a democracia exatamente por não saber lidar com a diversidade e a diferença, tentando impor uma visão familiar e privada no universo escolar, marcado pelo pluralismo de sujeitos. Entretanto, o fulcro do combate é a transversalidade proposta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, no que tange aos princípios relacionados à ética, pluralidade cultural, orientação sexual, trabalho e meio ambiente. É contra a questão de gênero que os reacionários tentam ganhar setores sociais com o argumento de se quer destruir e perverter a família tradicional e a orientação sexual das crianças (PENNA, 2016: p. 53).

Entendo que a teoria de gênero pode contribuir para desconstruir dominações cotidianas, como machismo, homofobia e outras formas de desigualdade de gênero, fortalecendo o avanço do processo de democracia no Brasil. O retrocesso da proposta do movimento se associa ao governo de Michel Temer, oriundo de um golpe parlamentar e midiático, pois seus representantes ou defensores são recebidos em audiência pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que, em portaria, impõe a redução do número de vagas nas universidades, enquanto os sindicatos dos docentes e técnicos administrativos sequer passam da porta do ministério.

Para concluir, devemos lutar por uma educação democrática que tenha como fundamento o respeito pela diferença, mas também que garanta as mínimas condições para o exercício docente. Nesse contexto em que o governo Temer, articulada à campanha insidiosa da mídia corporativa e banqueiros, impõe o congelamento de investimentos em vinte anos, por meio da PEC 241 e uma reforma do ensino médio via medida provisória, só nos resta, como docentes e cidadãos, nos rebelarmos e não nos resignarmos à barbárie e o retrocesso em curso na sociedade brasileira.

BIBLIOGRAFIA

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 39ª. Edição. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 16ª. Edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 1983.

PENNA, Fernando de Araújo. Programa Escola Sem Partido: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, Carmen Teresa; MONTEIRO, Ana Maria; MARTINS, Marcus Leonardo Bomfim (org.). Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: MAUAD X, 2016, p. 43-58.

WWW.programaescolasempartido.org. Acessado em 19 de outubro de 2016.

[1] Texto de intervenção no debate sobre Escola sem Partido, em Japaratuba/SE, dentro das atividades pré-congressuais do SINTESE (21/10/2016),